Educação fiscal nas escolas municipais de Ensino Fundamental de Marília

Conforme termo de cooperação celebrado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marília - 8ª RF, foi implementado Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF, nas escolas de ensino fundamental. As ações desenvolvidas pelo programa envolveram os alunos do 5º ano das escolas municipais de Ensino Fundamental de Marília.

Para que o Projeto pudesse ser desenvolvido, as escolas receberam material didático pedagógico contendo seis cartilhas denominadas “Leãozinho e sua Turma”, destinadas aos alunos participantes. Além das cartilhas, o professor poderia recorrer ao site do Programa, http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br, para possibilitar aos alunos outras formas de acesso às informações. O referido site possui jogos, biblioteca, filmes, informações sobre os personagens e os locais onde ocorrem as histórias e os alunos poderiam interagir direto no site.

A culminância do trabalho foi o III Concurso do Projeto Leãozinho nas Escolas Municipais de ensino Fundamental de Marília. O objetivo do concurso foi valorizar a participação dos alunos e promover discussões nos diferentes grupos do qual participa e sobre o referido programa. A Cerimônia de premiação dos alunos vencedores ocorreu no dia 27 de novembro, na sede da Secretaria Municipal da Educação, a partir das 9 horas. O concurso abrangeu as seguintes categorias: Teatro, Redação e Desenho; contou com a participação de 19 escolas, 47 professores e 1061 alunos. A peça teatral, a redação e o desenho deveriam ter como tema a Educação Fiscal para a Cidadania, podendo abranger temas sociais, como função social do tributo, trabalho infantil, bens públicos, meio ambiente, drogas, dengue e inclusão social.

Todos os alunos participantes receberam um kit de material escolar como prêmio de participação. O referido kit é composto de 2 borrachas, 2 apontadores, 2 lápis, 3 canetas, 1 caixa de lápis de cor pequena, 2 normógrafos de letras (grande e pequeno).

As escolas classificadas em primeiro lugar foram premiadas com uma calculadora SHARP; os professores, também classificadas em primeiro lugar, receberam uma câmera fotográfica digital de SONY STEADYSHOT. Os alunos vencedores das três modalidades foram contemplados com um Console de vídeo game, PLAYSTATION II, para cada aluno.