No último dia 15 de março, terça-feira, foi concluída a etapa de contribuições pela Internet para o texto de proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Foram quase 12 milhões de contribuições, em um dos maiores processos participativos de formulação de política pública no Brasil. Um balanço do Ministério da Educação abrangeu as propostas na área da educação infantil.
O documento preliminar do MEC fez referência à análise quantitativa de uma amostra de 20.060 contribuições à BNCC, feitas somente entre 26 de setembro e 15 de dezembro de 2015 e apenas no âmbito das propostas de inclusão de novos objetivos de aprendizagem. Trata-se, portanto, de um universo ainda limitado, diante do total de contribuições que a Base Nacional Comum Curricular recebeu e que merecerá uma avaliação muito mais detalhada.
Por este levantamento do Ministério da Educação, a imensa maioria das contribuições relativas à inclusão de novos objetivos de aprendizagem foi feita na esfera do ensino fundamental. Foram 14.785 contribuições relativas a esta etapa da escolarização, correspondendo a 73,7% das 20.060 contribuições avaliadas.
Em segundo lugar apareceu o total de contribuições de inclusão de novos objetivos de aprendizagem no ensino médio: foram 4.712 propostas, ou 23,5% do universo avaliado. E por último figuraram justamente as contribuições relacionadas à educação infantil. Foram 563 contribuições, somando 2,8% do total de 20.060 contribuições analisadas.
Ainda de acordo com o balanço preliminar do Ministério da Educação, a grande maioria das contribuições feitas à área de educação infantil do texto de discussão da Base Nacional Comum Curricular foi apresentada por escolas. Foram 346 contribuições feitas por escolas, representando 61,5% das 563 contribuições analisadas pelo MEC. Depois aparecem as 183 contribuições de indivíduos (32,5% das contribuições) e 34 contribuições de organizações, ou 6,0% das propostas encaminhadas na área da educação infantil.
Estes dados preliminares do MEC apontam que as contribuições feitas em todo país na área de educação infantil foram minoria no conjunto das propostas que a BNCC recebeu e, também, que as escolas representam a imensa maioria da autoria das contribuições encaminhadas no âmbito da educação infantil. Houve um claro interesse, nesse sentido, das unidades de educação infantil em participar do processo de construção da Base Nacional Comum Curricular.
Houve importante contribuição, do mesmo modo, de educadores na área de educação infantil, como mostra o conteúdo disponibilizado no site oficial da BNCC e que pode ser acessado livremente, bastando ao indivíduo, organização ou escola fazer um cadastro. (http://basenacionalcomum.mec.gov.br)
De qualquer modo, a construção da Base Nacional Comum Curricular, prevista no Plano Nacional de Educação, motivou amplo debate e participação de educadores, gestores, organizações e escolas de todo país, incluindo a esfera da educação infantil. Um claro indicador do interesse da sociedade brasileira em discutir o estado atual e futuro da escolarização de suas crianças e adolescentes.
De acordo com o MEC, responsável por coordenar o processo de elaboração da base, depois de passar por consulta pública, ser revisado a partir das contribuições da população brasileira e de pareceres de leitores críticos e associações científicas, além de ser avaliado por estados e municípios, o texto final seguirá para o Conselho Nacional de Educação. Depois, volta para o MEC para ser homologado.
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