Se a escola que ele estuda anda de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a resposta é 200 dias, no mínimo. A lei determina uma carga horária anual mínima de 800 horas, a serem distribuídas durante esses dias, o que resulta em, pelo menos, quatro horas diárias de trabalho escolar.
Para se entender o porquê de 200 dias, vários elementos devem ser considerados. Segundo o professor Jamil Cury, da PUC-MG, trata-se de um equilíbrio entre escola, casa e família.
"Tudo isso se impôs em função da busca de um padrão de qualidade e do fato de nossa jornada escolar não ser do modo integral (com raras exceções, mas já prevista no projeto de PNE). Isso nos distingue dos países desenvolvidos que, embora tenham menos dias de aula, nos superam em horas letivas com a jornada integral", explica Cury.
De acordo com ele, a conta é simples: se o ano tem 365 dias, 200 dias correspondem a 54,8% do ano. Ou seja, os 45,2% restantes abrangem os 52 domingos, feriados, sábados e férias, próprios para descanso, lazer integral e ligação familiar.
A LDB é a mesma para escolas públicas e particulares e, no caso de descumprimento, deve ser realizada uma denúncia ao Ministério Público, que tem função de fiscalização.
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